A Coalizão Direitos na Rede (CDR), um grupo que reúne mais de cinquenta organizações acadêmicas em defesa de direitos humanos no ambiente digital, publicou, na segunda-feira (18), uma nota que critica um Projeto de Lei que concede maior poder contra a pirataria à Agência Nacional do Cinema (Ancine).
O Projeto de Lei n.º 3.696 de 2023, conhecido primordialmente por estender a cota de filmes nacionais em exibição nos cinemas, inclui também uma emenda que concede à autarquia a capacidade de determinar a suspensão do uso sem autorização de obras cinematográficas protegidas, além de tomar medidas contra atos que ferem direitos autorais.
Eis minha pergunta: o que isto beneficia o Randolfe Rodrigues (senador do Amapá que submeteu esse projeto de lei), ou o seu partido Rede Sustentabilidade? Porque claramente não beneficia a população sob o estado brasileiro, só à
Globo versão longa-metragemAncine.Será que eles têm algum tipo de coleira para colocar na Ancine?